Como era antes do SUS

Introdução

Antes da existência do SUS os direitos aos serviços de saúde eram somente para pessoas que podiam pagar a medicina privada e quem contribuía com a previdência social.
Após a criação da Constituição Federal de 1988, a saúde passou a ser um dever da União e de todas as esferas do governo.

A vinda da Corte Portuguesa

Em 1808 a Corte Portuguesa chegou no Brasil e determinou mudanças na área da saúde. Eles tinham como sede provisória o Rio de Janeiro no qual se tornou centro de ações sanitárias devido ser localizado o principal porto do país. Foi necessário criar centros de formação de médicos e assim foram criados no Rio de Janeiro e na Bahia na primeira década do século XIX.

A criação de uma estrutura sanitária surgiu devido a necessidade de dar suporte ao poder no qual ali se instalava. O interesse primordial para a criação dessa estrutura foi o interesse econômico e não por problemas de saúde da população.

República Velha: 1889 até 1930

Após a Proclamação da República em 1889, o Brasil teve como foco se tornar um país capitalista, surgindo assim as primeiras indústrias e o modelo predominante era agrário-exportador
(café, borracha e açúcar). Na época as condições de trabalho eram precárias, o quadro sanitário era caótico, resultando assim em predomínio de doenças contagiosas e grandes epidemias, sendo resultados de imigração e migração. As doenças diagnosticadas foram: Febre Amarela, Varíola, Tuberculose e Sífilis.

O presidente do Brasil, Rodrigues Alves, nomeou Oswaldo Cruz como diretor do Departamento Federal de Saúde Pública, para que viesse erradicar a febre amarela. Foi criado um grupo de 1.500 pessoas para combater o mosquito transmissor da doença. Esse grupo adotou um modelo de trabalho de visão militar e do uso da força. No mesmo período foi criado a Lei Federal 1.261/1904 que tornou obrigatória a vacinação contra a varíola.


Seguindo esse modelo militar, eles conseguiram erradicar a febre amarela e obtiveram grandes vitórias.

O início da Previdência Social

Através das greves gerais no país em 1917 e 1919 dos operários das indústrias, foram criadas melhores condições de trabalho e alguns direitos sociais.

A Lei Elói Chaves em 24 de janeiro de 1923, foi o marco inicial da Previdência Social e como consequência foram instituídas as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS). Através das instituições das CAPS os operários tinham direito de aposentadoria, pensões, serviços funerários, assistência médica e entre outros.

Em 1933 as CAPS foram unificadas e criados os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS). Através dos IAPS o governo assume a gestão financeira e os benefícios são assegurados por categorias de trabalhadores.


Regime militar

Na época o governo militar implantou reformas que afetaram diretamente a medicina e a assistência a saúde. Como consequência houve a unificação dos IAPS  no INPS, sendo o mesmo que administrava aposentadorias, pensões e assistência médica.

O sistema do INPS foi se tornando complexo e em 1978 decidiram criar o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps).
A assistência da saúde na época tinha o foco doença e o doente de moledo privado/curativo.

Em 1978 houve a Conferência Internacional sobre a Atenção Primária à Saúde (localizado no Cazaquistão) que trouxe um novo olhar para os serviços de saúde, sendo a discussão contra a privatização dos serviços médicos e colocando em pauta que o direto a saúde é um direto do homem, sob responsabilidade do governo. O que trouxe um novo olhar para o mundo em relação as oferta dos serviços de saúde.

A população menos favorecida começou a enfrentar problemas com desemprego, doenças, surgimentos de favelas e mortalidade infantil. O modelo de medicina curativa não foi capaz de solucionar os problemas da sociedade, o que levou a mais problemas, como aumentos dos custos da medicina curativa, diminuição da economia e desvios de dinheiro do sistema previdenciário.

Em 1981 o governo criou o Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária (Conasp)
na tentativa de combater fraudes e conter custos. A criação do Conasp teve também o propósito de aumentar a produtividade e aumentar a qualidade dos serviços a população.

Em 1983 criaram as Ações Integradas de Saúde (AIS) que integra ações curativas-preventivas e educativas para a população.

Nova era: 1985 a 1988

Em 1985 foi o fim do regime militar e como consequência trouxe diversos movimentos sociais, principalmente na área da saúde.

Em 1986 houve a VIII Conferência Nacional de Saúde, lançando o Sistema Único Descentralizado de Saúde (SUDS) com a participação da população e discussão de um sistema único de saúde, sendo assim um marco da reforma sanitária.

Em 1988 foi criado a Constituição Federal , que determina que a saúde é direto de todos e dever do estado, criando assim o SUS.

Referência bibliográfica: Souza NO, Coletto YC. Legislação do SUS Esquematizada e Comentada. Salvador - BA. Editora Sanar. 2016


Nutricionista Amanda Machado
CRN-3: 5794/19