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Por quê precisamos de armas no Brasil?


Nos Estados Unidos da América, consta na segunda emenda a Constituição dos Estados Unidos o direito da população de manter e portar armas de fogo. Foi aprovada em 15 de dezembro de 1791, e este direito deriva-se da influência de uma lei inglesa referente a "Declaração de direitos de 1689".

A partir do século XIX, os tribunais dos Estados Unidos passaram a dar diferentes interpretações à Segunda Emenda, se ela seria extensiva para todos os cidadãos individuais ou se seria limitado apenas aos agentes militares; mas na década de 2010, a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou que (em 2008 e 2010) a Segunda Emenda protege o direito individual de possuir e portar armas de fogo, e ao mesmo tempo, sancionou o direito de portar armas, reconhecendo este direito como inviolável, assim como direito de voto e a liberdade de expressão.

Nos Estados Unidos, são mais de 283 milhões (informado pelo grupo Brady, estatísticas atuais são diferentes) de armas portadas apenas por civis ao redor do país, e de cada 100 pessoas, 98 estão a 15 km de distância de um revendedor de armas, que podem variar entre pequenas lojas, como até o Walmart, o maior revendedor de armas do país.


Com isto, fazem também os Estados Unidos terem um dos maiores índices de mortes por armas de fogo comparado com qualquer outro país, e a cada massacre, a discussão sobre o controle de armas, inflama novamente junto com organizações que defendem o fim do livre direito de armas, restringindo a compra e venda.

Na América do Norte, nem todos os estados permitem que seus cidadãos possuam armas, como por exemplo, o estado da Califórnia.

Os principais motivos do controle de armas - pela campanha Brady - são:

1. A cada 16 horas, uma mulher é morta por tiro por seu parceiro.
2. Todos os dias, 8 crianças atiram acidentalmente contra familiares nos Estados Unidos.
3. 90% das armas usadas em crimes, vem de 5% de revendedores de armas.
4. A violência com armas custa para a economia norte americana, US$ 229 bilhões por ano.
Entre outros assuntos.


Como vemos na imagem, o estado da Califórnia, é o que mais restringe o uso de armas por cidadãos comuns, mediante as leis locais.

Assim como de um lado temos a constituição permitindo que todo indivíduo tenha o direito de posse e porte de armas, do outro, tem os estados restringindo e controlando o acesso as estas armas, e as leis conflitam entre si, e causam uma discussão imensa sobre o assunto em todo o país.

A cultura nos EUA também diz muito a respeito disto, como a Estátua da Liberdade, e o hino nacional, referem-se a "Terra dos homens livres", onde o governo deve intervir o mínimo possível na vida de cada um, e então a restrição as armas não significa para a maioria dos americanos como questões de segurança, mas sim a restrição a liberdade de um direito garantido em constituição.

Nos Estados Unidos, de 50 estados, 34 permitem o porte de armas, ou seja, do cidadão poder andar livremente com a arma nas ruas.

Na Califórnia, é proibido o cidadão portar a arma de fogo em lugares públicos, mesmo com a arma descarregada, com a pena de 1 ano de prisão.


Entretanto, do outro lado, com tantas pessoas querendo o fim das armas, sejam aplicando leis que restringem em pró de segurança, a Universidade de Harvard diz que é justamente o contrário: aumenta a criminalidade.

Ou seja, apesar dos EUA terem inúmeros acidentes com armas, ainda assim, não são derivados de crimes provocados por bandidos, assaltantes, etc; contrapondo de que restringir armas de fogo, trará mais segurança; pelo contrário, iria só piorar a situação de fato, já que são assuntos totalmente desconexos, que grupos anti-armas tentam relacionar como sendo o mesmo assunto.

1º: - Os acidentes que ocorrem em decorrência de posse e porte e armas, podem estar relacionados a pessoas envolvidas com problemas mentais, psicológicos, racismo, depressão, suicídio, vontade de tirar sua própria vida, falta de prazer em viver, insônia, dívidas, inveja, etc.

2º: - Os lugares onde tem restrições de armas mais restritas, consequentemente o índice de assaltos, crimes, roubos, são maiores, ou seja, o desarmamento não apenas deixa a população menos livre, como também menos segura.

O estudo da Universidade de Harvard publicado em: "Harvard Journal of Law & Public Policy (pp. 649-694, nº 2, vol. 30) com o título: "A banição de armas pode reduzir assassinato e suicídio? - Uma revisão internacional e algumas evidências domésticas", publicado em 2007, possui evidências de um estudo onde o país com o maior controle de armas do mundo, é o que tem o maior índice de assassinatos.


A Rússia possui a cada 100 mil pessoas, 20 pessoas assassinadas por armas no ano de 2002, dentro de uma população de a cada 100 mil, apenas 4 mil possuem armas; mesmo sendo um dos maiores países do mundo, é um dos mais restritos, mas, nem sempre foi assim.

Na Rússia



Até os anos 1917, ter armas era comum entre as pessoas na Rússia, após isto, houveram leis e grandes punições para quem tivessem armas, ou para quem as ocultassem.

No período imperial, era comum tiros por todos os lados, dentro de estabelecimentos, dentro das casas, e até poetas como Aleksandr Púchkin (também chamado de "pai do russo moderno") que tinha um lazer em especial: ao acordar, sempre dava alguns tiros contra a parede; era um prazer, diversão realizar tal ação.

Giphy - https://giphy.com/gifs/3o6fJ8bTDRajKvdCN2
Neste período, as pessoas amavam as armas, como oficiais, comerciantes, estudantes, damas respeitáveis, moças jovens, tinham sempre sua arma de mão favorita; e as armas eram abundantes em grandes cidades como Moscou ou São Petersburgo.

A arma "Mauser" custava 45 rublos, e o salário de um "bedel" na época era de 40 rublos/mês, ou seja, a arma era, de certa forma, muito barata na época.

Jornal russo contendo propagandas das armas mais populares da época.
No século XVII, em Moscou, onde a maioria das construções eram feitas de madeira, a preocupação era de que um tiro, facilmente criavam faíscas, e criavam incêndios, e se tornou tão comum que em 1684 foi proibido atirar em ambientes fechados; porém, muitas pessoas ignoravam estas leis, até 1845, quando um conjunto de leis restringiu ainda mais o uso de armas, proibindo também atirar em locais abertos e cheios de gente; a não ser que fosse claramente necessário, ou seja, os Russos perderam o direito de atirar por diversão; mas não tiraram o direito de usar armas.

Na revolução de Bolchevique em 1918, colocou um ponto final, com leis para monopolizar o uso de armas, realizando um confisco amplo de armas dos civis, e aplicando leis de 10 anos de prisão para quem ocultasse armas. Haviam exceções apenas para caçadores para espingardas, rigorosamente reguladas pela polícia da época; e então foi questão de tempo para a Rússia se tornasse um país livre de armas.


Outros países com restrições


Austrália: Leis restritivas, posso liberada só para casos excepcionais (caçadores, colecionadores, fazendeiros em áreas isoladas).
Alemanha: Precisa ter licença, comprovar que pessoa corre risco, demonstrar que é colecionadora ou fazer parte de clube de tiro. Permitir inspeções não anunciadas da polícia, para verificar se está guardado em lugar seguro.
África do Sul: Muito difícil conseguir arma legalmente. Processo lento, inclui aulas de tiro, entrevistas com familiares, histórico criminal, uso de drogas, etc.
China: Chineses que moram em cidades, são proibidos de ter armas em casa, sendo necessário guardar em depósitos especiais.
Japão: Um dos menores países do mundo, e com as leis mais rígidas, que avaliam até se a pessoa tem dívidas.
México: Com apenas 1 loja de armas em todo o país, na Cidade do México, precisa de permissão do governo, atestado de antecedentes criminais, emprego fixo e renda.
Reino Unido: A posse só é permitida para caçadores ou membros de clube de tiro.


No Brasil

Por mais que exista o decreto do desarmamento no Brasil, criado em 2003 e sancionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil é um dos países que aparecem em 6º lugar como país que mais possuem armas no mundo. Temos 17,5 milhões de armas em posse de civis no país, um total de 8,2 armas a cada 100 habitantes, considerando apenas armas em situações legais.


Pelo instituto de análise de armas Small Arms Survey, só para comparação, nos EUA há 120 armas para cada 100 pessoas. (Junho 2018).

Total de armas por país:

1º - Estados Unidos - 393.300.000.
2º - Índia - 71.100.000.
3º - China - 49.700.000.
4º - Paquistão - 43.900.000.
5º - Rússia - 17.600.00.
6º - Brasil - 17.500.000.
7º - México - 16.800.000.
8º - Alemanha - 15.800.000.
9º - Lémen (ou Lêmen, Oriente Médio) - 14.900.000.
10º - Turquia - 13.200.000.
11º - França - 12.700.000.
12º - Canadá - 12.700.000.
13º - Tailândia - 10.300.00.
14º - Itália - 8.600.000.
15º - Iraque - 7.600.000.
16º - Nigéria - 6.200.000.
17º - Venezuela - 5.900.000.
18º - Irã - 5.900.000.
19º - Arábia Saudita - 5.500.500.
20º - África do Sul - 5.400.000.

Total de armas para cada 100 residentes:

1º - Estados Unidos - 120.
2º - Lémen - 52,8.
3º - Montenegro - 39,1.
4º - Serbia - 39,1.
5º - Canadá - 34,7.
6º - Uruguai - 34,7.
7º - Chipre - 34.
8º - Finlândia - 32,4.
9º - Líbano - 31,9.
10º - Islândia - 31,7.
11º - Bósnia e Herzegovina - 31,2.
12º - Áustria - 30.
13º - Macedônia - 29,8.
14º - Noruega - 28,8
15º - Malta - 28,3.
16º - Suíça - 27,6.
17º - Nova Zelândia - 26,3.
18º - Kosovo - 23,8.
19º - Suécia - 23,1.
20º - Paquistão - 22,3.

Ou seja, apesar de estarmos dentre os países com a maior quantidade de armas, ainda assim não aparecemos na lista dos países com a maior concentração de armas por população, ou seja, este número poderia ser muito maior, e, como vemos esta lista, tirando os países envoltos em guerras, Estados Unidos, Canadá, Uruguai, Finlândia, Islândia, Malta, são países com baixos índices de crimes provocados por bandidos, assassinos, e geralmente são destinos de muitos Brasileiros que saem do Brasil por causa da falta de: segurança.

Ou seja, tudo poderia ser melhor com o livre uso de armas? Poderíamos estar próximos em nível de segurança de países como o Canadá? A resposta é sim.

Perceba que em 2016, nós estávamos em 7º lugar no ranking com a maior quantidade de armas, ref. a informações da Exame neste link com 14,8 milhões de armas, e em julho de 2018, fomos para 17 milhões de armas. Neste período, também, constatou-se uma redução dos crimes no Brasil, divulgados principalmente nos primeiros meses do governo Bolsonaro, que deve ter expandido este número para novos patamares, que ainda não foram realizadas estatísticas.

Nosso país podem ter casos de depressão, pessoas endividadas, mas ainda estamos em níveis muito mais baixos que nos EUA referente a estes aspectos, ou seja, somos praticamente os EUA de 1791, pronto para termos mais armas, sem os problemas que atualmente aferem o nosso vizinho americano, podendo sanar o problema desta onda criminosa que existe provocada por bandidos, ladrões, criminosos em geral.

Referências para elaboração do conteúdo:

Segunda Emenda a Constituição dos Estados Unidos - https://pt.wikipedia.org/wiki/Segunda_Emenda_%C3%A0_Constitui%C3%A7%C3%A3o_dos_Estados_Unidos
Brady Campaign - https://en.wikipedia.org/wiki/Brady_Campaign
Porte de armas de fogo nos EUA - https://www.brasileiraspelomundo.com/porte-de-armas-de-fogo-nos-eua-272018935
Como funciona o porte de armas nos EUA - http://www.lumosjuridico.com.br/2018/11/30/como-funciona-o-porte-de-armas-nos-estados-unidos/
Direito a posse de arma reduz criminalidade, afirma Harvard - https://www.epochtimes.com.br/direito-posse-de-arma-reduz-criminalidade-afirma-harvard/
Harvard Study: Gun control is counterproductive - https://www.theacru.org/2007/05/08/harvard_study_gun_control_is_counterproductive/
Would Banning Firearms Reduce Murder and Suicide? A Review of International and Some Domestic Evidence - https://www.researchgate.net/publication/298910875_Would_banning_firearms_reduce_murder_and_suicide_A_review_of_international_and_some_domestic_evidence
Desarmamento na Rússia - https://br.rbth.com/historia/79545-desarmamento-russo-centenario
Saiba como é a regulamentação de armas em outros países - https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2019/01/saiba-como-e-a-regulacao-de-armas-em-outros-paises-cjqy5aysk00uv01pki9x7e5fv.html
Os 10 países com mais armas nas mãos da população - https://exame.abril.com.br/mundo/os-10-paises-com-mais-armas-nas-maos-da-populacao-e-o-brasil-esta-na-lista/
Small Arms Survey - http://www.smallarmssurvey.org/weapons-and-markets/tools/global-firearms-holdings.html

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